Novo bloqueio orçamentário de R$ 600 milhões é anunciado pelo governo

por Talita Rangel | 22/09/2033

Terceiro corte consecutivo de gastos no ano; total de contingenciamento sobe para R$ 3,8 bilhões

O governo federal revela a necessidade de um novo bloqueio de R$ 600 milhões em despesas não obrigatórias para cumprir as metas de 2023, marcando o terceiro corte consecutivo de gastos neste ano. Após contingenciamentos de R$ 1,7 bilhão em maio e R$ 1,5 bilhão em julho, o montante total bloqueado no orçamento atinge R$ 3,8 bilhões. As informações são do relatório de Receitas e Despesas Primárias do quarto bimestre divulgado hoje.

Projeções apontam para uma redução no déficit primário, de R$ 145,4 bilhões para R$ 141,4 bilhões, enquanto as receitas primárias voltadas para Saúde e Educação, incluindo o SUS e previdência, estimam atingir R$ 2,372 trilhões em 2023. As receitas líquidas também cresceram, alcançando R$ 1,914 trilhão no ano.

As despesas primárias e obrigatórias registraram aumento, chegando a R$ 2,056 trilhões e R$ 1,861 trilhão, respectivamente. As despesas discricionárias, que podem ser cortadas, subiram para R$ 194,6 bilhões em comparação com o relatório anterior de julho.

Durante uma coletiva de imprensa para detalhar o relatório, o secretário do Orçamento, Paulo Bijos, observou que a revisão do PIB para 3,2% em 2023 “não necessariamente” representa uma melhora fiscal, mas enfatizou que a projeção para o déficit primário de R$ 75 bilhões, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), permanece com “relativa segurança.”

A secretária adjunta do Tesouro Nacional, Viviane Varga, destacou que movimentos significativos, como a queda de commodities, afetam a arrecadação. Ela mencionou que as empresas estão utilizando créditos tributários, o que não foi refletido no relatório atual. Além disso, medidas como o PL do Carf e a subvenção do ICMS não foram consideradas, mas ajustes operacionais estão planejados para futuros relatórios.