Com acordo de lideranças, ALEMS conclui na 5ª votação do reajuste dos professores

da Redação | 17/10/2023

A Assembleia Legislativa concluirá na sessão ordinária da próxima quinta-feira (19) a aprovação do projeto do Governo do Estado que reajusta em 14,95%, a partir de 1º de outubro, os salários dos 20.146 professores efetivos.

Durante a sessão desta terça-feira (17), o presidente da ALEMS, deputado Gerson Claro, anunciou o acordo de lideranças que garante a tramitação do projeto em regime de urgência, possibilitando que o aumento seja incorporado ao salário deste mês. Antes da sessão de amanhã, a proposta passará pelas comissões de Educação e na CCJR (Constituição de Justiça e Redação). Será aprovada em primeira votação no plenário e em segunda votação na sessão da próxima quinta-feira.

Na manhã desta terça-feira, dirigentes da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação) ratificaram o apoio ao projeto, que, segundo o presidente da entidade, Jaime Teixeira, expressa o acordo salarial que a categoria negociou.

O reajuste do magistério terá um custo mensal de R$ 36,1 milhões, impactando a folha de pagamento em R$ 481 milhões ao longo de um ano. Atualmente, o salário inicial do concursado é de R$ 5.159,09 para 20 horas de trabalho, o que equivale a 16,70% a mais do que o piso reivindicado pela categoria. Com o aumento retroativo a partir de 1º de outubro, passará a ganhar R$ 5.967,73, representando 25,93% a mais do que o piso. Para aqueles que trabalham 40 horas por semana, a remuneração subirá de R$ 10.318,18 para R$ 11.935,46.

Junto com o projeto que reajusta em 14,95% o salário dos professores efetivos, o Governo também estabelece um novo escalonamento para o repasse integral do reajuste anual do piso nacional do magistério, fixado pelo Ministério da Educação em janeiro de cada ano. Nos próximos três anos (2024, 2025 e 2026), os professores terão o mesmo reajuste que o funcionalismo público, que normalmente recebe a reposição da inflação anual.

Neste ano, enquanto o piso nacional do magistério aumentou 14,95% (percentual que está sendo repassado aos professores), os demais servidores tiveram apenas um aumento de 5% em maio. Nos últimos 8 anos, os professores já acumularam um reajuste de 191,92%, acima do percentual de majoração (106,98%) do piso nacional, que é fixado anualmente em janeiro pelo Ministério da Educação