Hospital Humap em Campo Grande enfrenta crise de superlotação e busca ajuda na justiças

da Redação | 26/10/2023

Com uma superlotação nunca antes registrada nos últimos 46 anos, o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian (Humap) está buscando auxílio legal. Desde abril do ano passado, o hospital solicitou a sua exclusão da rede de atendimento de urgência e emergência do município.

O Ministério Público Federal (MPF) tomou medidas legais para instar o município de Campo Grande e o Governo de Mato Grosso do Sul a aumentar o número de leitos de urgência e emergência na capital. Isso se deve ao fato de que, desde abril do ano passado, o Humap havia solicitado sua retirada da rede de assistência de casos urgentes, gerenciada pela Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), devido à sobrecarga. No entanto, nenhuma ação foi tomada até agora.

O MPF está reiterando o que já foi noticiado em julho do ano passado pelo Campo Grande News, quando foi anunciado que o Humap deixaria de admitir pacientes em estado de urgência e emergência até fevereiro deste ano. No entanto, isso nunca se concretizou, e o hospital continua com seu Pronto Atendimento lotado.

Naquela época, havia uma ocupação de 200% no Pronto Atendimento Médico (PAM), e o superintendente da unidade hospitalar, Cláudio César da Silva, declarava que “os pacientes excedentes seriam transferidos para desbloquear leitos e cobrir escalas em falta em todas as unidades do hospital”. Isso garantiria o funcionamento dos 210 leitos de internação do hospital e permitiria também a realização de cirurgias eletivas complexas, procedimentos terapêuticos e diagnósticos nas unidades de imagem e no serviço de hemodinâmica.

Na petição atual, o hospital relata que a situação de superlotação é a pior em seus 46 anos de existência, com um “aumento significativo no número de funcionários afastados devido a doenças respiratórias ou decorrentes do excesso de trabalho, prejudicando a gestão de escalas e levando ao fechamento de leitos de internação para realocação de profissionais”.

Além disso, a superlotação está afetando negativamente o ensino para 25 programas de residência e cerca de 500 estudantes de graduação que usam o hospital como local de treinamento. A petição foi assinada pelo procurador da República, Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves.

O MPF está solicitando que o município apresente um plano de ação com prazos definidos para tomar medidas administrativas a fim de ampliar a capacidade de leitos de urgência e emergência, além de desabilitar o Humap da Rede de Urgência e Emergência (RUE).

Ao Estado, a solicitação é que medidas administrativas sejam tomadas para aumentar o número de leitos na RUE com base no plano de ação, resultando na desabilitação do Humap na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) como unidade de entrada para casos de urgência e emergência.

Diante dessa situação, o MPF emitiu uma recomendação ao secretário de Saúde de Campo Grande em setembro de 2021, exigindo o respeito à capacidade de atendimento do hospital e a apresentação de um plano de ação com medidas concretas para contratar novos leitos hospitalares visando a expansão da rede de urgência e emergência na capital. No entanto, mesmo com a resposta da Sesau afirmando que seguiria as medidas, nada foi feito até o momento. A ação judicial foi instaurada porque a Secretaria Estadual de Saúde (SES) informou em agosto deste ano que a saída do Humap não estava na pauta da Comissão Intergestores Bipartite, o que havia sido acordado anteriormente.