Nova Política de Matrícula Escolar em Mato Grosso do Sul: Declaração de Vacinação Substitui Caderneta para Eficiência e Conscientização

da Redação | 07/12/2023

A Secretaria Estadual de Saúde determinou que, a partir de agora, os responsáveis por alunos em escolas estaduais de Mato Grosso do Sul devem apresentar uma declaração de vacinação atualizada durante o processo de matrícula, em conformidade com a recomendação do Ministério Público do estado. Essa mudança visa substituir a tradicional caderneta de vacinação, tornando o procedimento mais simples e eficiente.

A declaração, disponível em Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidades de Saúde da Família (USF), indicará as vacinas em dia, eventuais pendências e sugerirá datas para atualização na unidade de saúde. Caso haja atrasos nas vacinas, os responsáveis serão notificados pela escola, dando-lhes um prazo de 30 dias corridos para regularizar a situação.

É importante destacar que, mesmo em casos de atraso vacinal, a matrícula não será recusada, enfatizando que a medida é uma recomendação, não uma obrigação. A coordenadora de imunização da SES, Ana Paula Rezende, esclarece que essa abordagem visa conscientizar os pais sobre a importância de manter o calendário vacinal em dia, enquanto a substituição da caderneta facilita o processo de verificação durante a matrícula, atendendo aos requisitos legais estaduais.