Presidente Lula Assina Decreto que Estabelece Salário Mínimo de R$ 1.412 para 2024

Expectativa é de que a publicação ocorra ainda nesta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União. Aumento de R$ 92 representa valorização acima da inflação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou o reajuste do salário mínimo para o ano de 2024, assinando um decreto que eleva o valor para R$ 1.412 a partir de 1º de janeiro. O Palácio do Planalto informou que o decreto foi assinado antes da viagem de Lula para a base naval da Restinga da Marambaia, onde passará o Réveillon. A previsão é que a publicação do decreto ocorra ainda nesta quarta-feira (27) em edição extra do Diário Oficial da União.

O novo valor representa um aumento de R$ 92 em relação ao salário mínimo atual, fixado em R$ 1.320. O reajuste acima da inflação estava previsto em uma medida provisória enviada por Lula ao Congresso em maio, sendo aprovada em agosto. Posteriormente, o novo valor foi incorporado à lei orçamentária para 2024, aprovada pelo parlamento em 22 de dezembro.

A definição do reajuste segue uma fórmula adotada nos governos anteriores do PT, baseada no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e na variação do Produto Interno Bruto (PIB). Como entrará em vigor no primeiro dia de janeiro, o novo valor do salário mínimo será depositado a partir do início de fevereiro. Essa decisão reflete o compromisso com a valorização do salário mínimo, impactando positivamente milhões de trabalhadores no Brasil.