Ricardo Lewandowski Aceita Convite para Ministério da Justiça no Governo Lula

da Redação | 10/01/2024

Ex-presidente do STF será o novo Ministro da Justiça e da Segurança, substituindo Flávio Dino, que assumirá cargo no STF em fevereiro. Nomeação oficial deve ocorrer após audiência no Palácio do Planalto nesta quinta-feira.

Ricardo Lewandowski, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite para ser o novo Ministro da Justiça e da Segurança no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A confirmação ocorreu durante uma reunião entre Lewandowski, Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10), em Brasília. O jurista, que é cotado para substituir Flávio Dino, atual titular do ministério, que assumirá uma cadeira no STF em fevereiro, deve ser oficialmente anunciado na quinta-feira (11) após uma audiência no Palácio do Planalto.

Segundo fontes, a chegada de Lewandowski representa uma mudança de perfil, visto que Dino tinha um histórico de enfrentamento com apoiadores de Jair Bolsonaro. Há expectativas em relação ao desempenho de Lewandowski frente às demandas do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O novo Ministro da Justiça é conhecido por sua carreira jurídica, iniciada na década de 70. Formado em Direito pela USP, Lewandowski é mestre e doutor pela mesma instituição e leciona desde 1978. Sua trajetória no STF foi marcada por uma abordagem garantista, priorizando direitos e garantias dos réus em processos. Entre suas decisões notáveis, destaca-se o habeas corpus coletivo que concedeu prisão domiciliar a presas grávidas ou mães de menores de até 12 anos. O jurista também foi relator da ação que confirmou a constitucionalidade das cotas para candidatos negros em universidades públicas.