Projeto para Prevenir Superendividamento em MS Ganha Apoio do Comércio

da Redação / 10 de fevereiro de 2024

Justiça estadual, Associação Comercial e demais órgãos buscam soluções para evitar casos extremos de endividamento

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em parceria com a Associação Comercial e outros órgãos, está desenvolvendo um projeto para prevenir a situação de superendividamento entre os cidadãos do estado. A iniciativa surge em meio à crescente preocupação com os casos extremos de dívidas que, muitas vezes, resultam em processos judiciais. A primeira reunião para discutir o projeto aconteceu nesta semana, com a meta de apresentar uma minuta da proposta ainda este mês.

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMS lidera essa iniciativa, buscando criar mecanismos de prevenção que evitem a escalada das dívidas a níveis críticos. O projeto conta com o respaldo da Associação Comercial e Industrial de Campo Grande, evidenciando a importância da parceria entre a justiça e o setor empresarial para abordar questões relacionadas ao endividamento.

O TJMS destaca a relevância da iniciativa ao citar dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) da CNC, que revela que 8 em cada 10 famílias brasileiras possuem dívidas. Diante desse cenário, a colaboração entre diversos órgãos, incluindo Defensoria Pública, Ministério Público, OAB, Procons e a Faculdade Insted, busca desenvolver um projeto-piloto que ofereça soluções eficazes para lidar com o superendividamento. O prazo para apresentação de propostas é até o dia 23 de fevereiro, sinalizando uma abordagem coletiva para esse desafio social.