PIS 2024: como consultar e quem tem direito a receber o abono salarial?

Da Redação 14/02/2024

A partir do dia 5 de fevereiro, os funcionários podem checar se têm direito ao bônus salarial e conferir os montantes conforme o novo cronograma. Os pagamentos do PIS/Pasep deste ano iniciam em 15 de fevereiro.

Como verificar o abono do PIS/Pasep 2024?

A verificação está disponível tanto no app da Carteira de Trabalho Digital quanto no site Gov.br. É importante notar que os trabalhadores têm a opção de conferir se possuem valores a receber de anos anteriores.
Para mais informações sobre o PIS, os trabalhadores podem baixar o Aplicativo Caixa Trabalhador. Através dele, é possível ter detalhes sobre o bônus salarial e o seguro-desemprego, checar o calendário de pagamentos, ver as parcelas liberadas e tirar dúvidas. O app está disponível para Android e iOS.

Quem tem direito ao PIS/Pasep?

O cálculo do valor do bônus do abono salarial é baseado no tempo de serviço com registro em carteira durante o ano-base de 2022. Esse ajuste é resultado de um atraso no cronograma do PIS/Pasep devido à pandemia de Covid-19.
Para ter direito ao bônus salarial, os trabalhadores devem ter recebido uma remuneração média de até dois salários mínimos. A quantia a ser recebida é proporcional ao período de trabalho durante os 12 meses do ano-base.
Aqueles que trabalharam durante todo o ano de 2022 terão direito ao valor total, equivalente a um salário mínimo nacional. Quem trabalhou por apenas um mês receberá 1/12 do piso, e assim por diante.
É necessário que o funcionário tenha sido informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) até o dia 10 de maio de 2023, e no eSocial até o dia 5 de dezembro de 2023. Após essas datas, o pagamento será efetuado apenas no próximo ano.

Não têm direito ao abono.

Não têm direito ao recebimento do bônus salarial os empregados domésticos, os trabalhadores rurais, assim como os trabalhadores urbanos empregados por pessoa física.