Revisão de protocolos de segurança em penitenciárias federais após fuga em RN

da Redação | 16/02/2024

Determinação do Ministério da Justiça visa fortalecer medidas de segurança nas unidades prisionais

A Penitenciária Federal de Campo Grande, localizada no bairro Jardim Los Angeles, e mais quatro estabelecimentos penitenciários passarão por uma revisão completa dos protocolos de segurança. A decisão foi tomada em resposta à fuga de presidiários ocorrida na quarta-feira (14) no presídio de Mossoró, Rio Grande do Norte. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, sob a liderança do ministro Ricardo Lewandowski, determinou a ação imediata e abrangente em todos os equipamentos e procedimentos de segurança nas penitenciárias.

Segundo a nota divulgada pelo Governo Federal, a revisão dos protocolos de segurança incluirá a suspensão dos banhos de sol dos presos, visitas sociais e de advogados. A Polícia Federal (PF) foi instruída a registrar os nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol e incluí-los no Sistema de Proteção de Fronteiras, facilitando sua busca pela comunidade policial internacional.

O secretário Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia, afirmou que todos os meios estão sendo utilizados para capturar os fugitivos e identificar falhas no sistema prisional. Drones e helicópteros foram empregados, além de um pente-fino realizado em todas as penitenciárias de segurança máxima para revisar os procedimentos adotados.

Os fugitivos, identificados como Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, ligados à facção Comando Vermelho, escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró. A Senappen e a PF destacaram que as obras em andamento na penitenciária podem ter facilitado a fuga, já que os detentos conseguiram acessar o pátio ao cortar alambrados e sair pelo teto das celas, utilizando estruturas metálicas e cabos de energia.

A Portaria nº 77, publicada pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal substituto, Renato Vaz, determinou o emprego do nível 2 de segurança nas cinco penitenciárias federais do Brasil, incluindo Campo Grande. A medida suspende atividades como banhos de sol, visitas sociais e de advogados, bem como outras atividades assistenciais, educacionais e religiosas, com exceção dos atendimentos emergenciais realizados pelas divisões de saúde das penitenciárias.