A audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta quinta-feira (13) sobre o combate a incêndios no Pantanal

Redação 13/03/2025

A audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para esta quinta-feira (14) sobre o combate a incêndios no Pantanal é um passo importante para abordar a grave situação ambiental que afeta a região. O Pantanal de Mato Grosso do Sul, um dos maiores e mais biodiversos biomas do mundo, sofre com a recorrente devastação causada por incêndios, especialmente durante a estação seca, e essa audiência pode ser uma oportunidade crucial para discutir medidas efetivas de prevenção e controle dos incêndios, além de buscar soluções a longo prazo para a preservação ambiental.

A audiência no STF terá, provavelmente, a presença de autoridades ambientais, representantes do Governo de MS e de ONGs que atuam na região, além de especialistas em gestão de recursos naturais. A questão do Pantanal tem sido uma das principais preocupações devido aos efeitos devastadores dos incêndios, que além de destruir vastas áreas de vegetação, afetam a fauna e o modo de vida das comunidades locais.

Nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de focos de incêndio, e o comprometimento das ações de prevenção e gestão de risco tem sido um dos pontos destacados por organizações ambientais. Além disso, questões como a deficiência na fiscalização e a adequação das políticas públicas para proteger o bioma também são frequentemente discutidas.

A audiência pode resultar em decisões importantes, como a requisição de mais recursos para o combate aos incêndios, a definição de responsabilidades entre diferentes esferas de governo e a criação de estratégias mais eficazes de preservação.

A audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para esta quinta-feira, terá como foco a integração dos sistemas de monitoramento ambiental e a prevenção aos incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia Legal, com a presença de representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e das ministra de Estado do Meio Ambiente, Marina Silva, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck. O evento abordará, em dois blocos, as estratégias para combater o desmatamento ilegal, fortalecer o controle sobre a vegetação e titularidade fundiária, e a reestruturação do programa PREVFOGO, que visa combater incêndios no Brasil.

Os estados terão a oportunidade de apresentar propostas de ação relacionadas à regularização ambiental dos imóveis rurais, sugerir ajustes no plano da União e discutir os desafios enfrentados pelas autoridades estaduais, como a Polícia Federal e os corpos de bombeiros no combate aos incêndios e na fiscalização.

A participação dos estados, incluindo Mato Grosso do Sul, será crucial para alinhar ações eficazes no combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia, além de garantir que as estratégias de prevenção e fiscalização sejam adequadas à realidade de cada região.