Em Mato Grosso do Sul, foi aprovado um projeto de lei que prevê multas pesadas para agressores de mulheres em casos de violência doméstica

Redação 13/03/2025

Em Mato Grosso do Sul, foi aprovado um projeto de lei que prevê multas pesadas para agressores de mulheres em casos de violência doméstica. De acordo com a proposta, um agressor pode ser multado em até R$ 500 mil ou mais, dependendo da gravidade do ato. O valor da multa será determinado conforme a situação e o tipo de agressão cometida.

Além da multa, o projeto também determina que o valor arrecadado com as penalidades será destinado ao financiamento de políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres, como abrigos, programas de apoio psicológico e ações de prevenção à violência.

Essa medida tem como objetivo não só punir os agressores, mas também garantir recursos para o fortalecimento da rede de apoio às vítimas de violência doméstica e contribuir para a mudança cultural em relação ao tratamento das mulheres na sociedade.

A iniciativa é um passo importante para combater a violência e oferecer uma resposta mais eficaz a esses crimes. A legislação ainda precisa passar por algumas etapas até ser implementada, mas representa um avanço no combate à violência de gênero em MS.

A aprovação desse projeto de lei em Mato Grosso do Sul é uma ação significativa no combate à violência doméstica e representa uma tentativa concreta de responsabilizar os agressores de maneira mais direta e eficaz. Além de impor punições financeiras severas, que visam desencorajar o comportamento agressivo, o direcionamento dos recursos arrecadados para o financiamento de políticas públicas voltadas às mulheres é um aspecto inovador e essencial. Essa aplicação de recursos ajuda a garantir que o dinheiro seja reinvestido em medidas de proteção e apoio às vítimas, criando um ciclo de apoio e prevenção.

Essa legislação também é importante porque coloca em prática uma abordagem mais ampla e estratégica sobre como tratar a violência contra as mulheres, promovendo uma mudança cultural no tratamento dessas questões e mostrando que há consequências reais para quem opta pela agressão. A proposta é um avanço significativo para a sociedade sul-mato-grossense, reforçando a proteção das mulheres e incentivando o respeito aos direitos delas.

O Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) propõe uma abordagem rigorosa e abrangente contra a violência doméstica, com a imposição de multas significativas, que podem chegar a pouco mais de R$ 500 mil, para os agressores. Além disso, o ressarcimento das custas ao acionamento dos serviços públicos relacionados ao atendimento à vítima é uma medida interessante, pois responsabiliza o agressor não apenas pela violência, mas também pelos custos que sua ação gera para o serviço público.

A definição ampla de “violência contra a mulher” no projeto, incluindo tanto crimes tipificados quanto atos que, embora não classificados como crimes, sejam motivados por questões de gênero, demonstra um esforço para cobrir uma gama maior de situações de violência e combater a impunidade.

Ao responsabilizar os agressores economicamente, a proposta também pode atuar como uma medida dissuasória, uma vez que cria um ônus financeiro considerável. Além disso, ao vincular o pagamento das multas ao financiamento de políticas públicas voltadas para o apoio às vítimas, a proposta contribui para fortalecer a rede de proteção e prevenção à violência.

Esse tipo de iniciativa, caso seja aprovado, pode ser um modelo importante para outros estados, buscando não apenas punir, mas também prevenir a violência de gênero e melhorar o atendimento às vítimas. 

A proposta do deputado Professor Rinaldo Modesto (Podemos) vai além da aplicação de multas, buscando responsabilizar o agressor pelas despesas decorrentes do atendimento à vítima de violência, o que inclui custos operacionais, como o deslocamento de viaturas e serviços de acolhimento em abrigos. A ideia de “mexer no bolso” do agressor é uma abordagem inovadora, que visa criar um impacto financeiro real sobre quem comete a violência, independentemente de sua classe social, conforme destacou o deputado.

Essa proposta, ao associar o ressarcimento dos custos ao agressor, não só pune quem comete a violência, mas também visa desincentivar esse tipo de ato ao tornar a agressão um ato financeiramente mais custoso para o infrator. Ao mesmo tempo, busca garantir que a vítima tenha o suporte necessário sem que o Estado tenha que arcar com essas despesas, o que poderia contribuir para o fortalecimento de políticas públicas voltadas para a proteção das mulheres.

O apoio do deputado Coronel David e a expectativa de que outros deputados assinem a proposta mostram um movimento coletivo em busca de uma solução mais eficaz para combater a violência de gênero em Mato Grosso do Sul. Essa abordagem, ao integrar diferentes vozes no Legislativo, pode ajudar a garantir que a proposta tenha um amplo respaldo, além de gerar uma maior conscientização sobre o problema.