O Governo Federal decidiu isentar de impostos de importação 10 alimentos essenciais

Redação 13/03/2025

O Governo Federal decidiu isentar de impostos de importação 10 alimentos essenciais como medida para tentar conter a alta nos preços desses produtos no Brasil. A medida, que abrange itens como arroz, feijão, óleo de soja, entre outros, busca aumentar a oferta no mercado interno e reduzir a pressão sobre o custo de vida das famílias brasileiras, especialmente aquelas de baixa renda.

A decisão ocorre em um momento de inflação alta e aumento nos preços de alimentos, o que tem impactado diretamente a população. A isenção do imposto de importação tem como objetivo facilitar o acesso a esses produtos, especialmente para as famílias que dependem deles para a alimentação básica.

Por outro lado, a medida também busca equilibrar a balança comercial, garantindo que os preços internos não fiquem descontrolados devido à escassez de determinados itens ou ao aumento nos custos de produção. Embora a isenção de impostos seja uma forma imediata de mitigar a alta dos preços, alguns especialistas alertam que essa não é uma solução definitiva, e que o governo também deve investir em políticas mais estruturais para garantir a estabilidade nos preços a longo prazo.

Os isentados são:

Carne bovina desossada (hoje, é 10,8%)
Café torrado (9%) e em grão (9,2%)
Açúcar (14,4%)
Milho (7,2%)
Óleo de girassol (9%)
Azeite de oliva (9%)
Sardinha (32%), com cota de 7,5 mil toneladas
Bolachas e biscoitos (16,2%)
Massas alimentícias (14,4%)
Óleo de palma: aumentar limite de 60 mil para 150 mil toneladas.

As medidas já começam a valer amanhã. Segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), alíquota será zerada por tempo indeterminado. “Por quanto tempo for necessário para a gente estimular a redução de preço”, disse.
A decisão faz parte das medidas do governo Lula (PT) para tentar diminuir a inflação dos alimentos. As propostas envolvem o estímulo para produção de alimentos da cesta básica pelo Plano Safra e um “programa de publicidade de preços”.

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