O programa “Todos Por Elas”, que visa fortalecer a rede de proteção às mulheres em Mato Grosso do Sul

Redação 17/03/2024

A assinatura dos acordos de cooperação técnica é uma ação importante para melhorar a resposta das instituições às vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul. Durante o evento, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro (PP), destacou a relevância de uma atuação integrada entre os diferentes poderes para garantir um atendimento mais ágil e eficaz às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Os acordos entre o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e a Prefeitura de Campo Grande têm como objetivo otimizar os processos judiciais, reduzir o tempo de tramitação de medidas protetivas e melhorar a comunicação entre as entidades envolvidas. Além disso, a iniciativa busca ampliar a capacitação dos profissionais que atendem as vítimas, assegurando que as mulheres recebam o suporte necessário de forma mais eficiente.

Essas parcerias têm um impacto direto na proteção das mulheres e no combate à violência doméstica, oferecendo mais segurança e apoio psicológico, além de reforçar a importância da denúncia e da conscientização sobre os direitos das mulheres.

Ao unir forças, as instituições pretendem criar uma rede mais eficaz de apoio, contribuindo para um ambiente mais seguro e justo para as mulheres de Mato Grosso do Sul.

Durante o evento, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro, enfatizou a relevância da colaboração entre os Poderes para enfrentar a violência doméstica. Ele destacou que o ano de 2025 poderá marcar um ponto de inflexão na abordagem das questões de violência contra a mulher, devido à forma como os diversos órgãos e instituições têm se unido para agir de maneira mais eficaz e integrada. Gerson Claro afirmou que “é um passo fundamental para fortalecer a rede de atendimento às vítimas de violência”, reforçando a importância de um esforço conjunto para transformar o cenário.

O convênio firmado entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) busca tornar o cumprimento das medidas protetivas mais ágil e eficiente. A inclusão de policiais civis e militares na intimação dos agressores é uma inovação que promete reduzir a dependência de oficiais de justiça, além de proporcionar maior rapidez e segurança no processo, garantindo proteção imediata às vítimas. Já o acordo com a Prefeitura de Campo Grande visa otimizar a gestão da Casa da Mulher Brasileira, um centro de atendimento crucial para as mulheres em situação de violência, com o objetivo de integrar os esforços dos governos estadual, municipal e federal.

Gerson Claro ressaltou ainda que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul continuará apoiando todas as iniciativas voltadas à proteção das mulheres, destacando que “respeito à mulher” e o cumprimento das políticas públicas relacionadas à segurança e direitos das mulheres são prioridades. “A palavra respeito é uma palavra de ordem”, afirmou o deputado, reforçando o compromisso da ALEMS com a causa.

Os acordos, com duração de cinco anos, incluem a capacitação contínua de policiais, o monitoramento dos resultados obtidos e a destinação de recursos para garantir que as medidas protetivas sejam efetivas. Também foram definidos protocolos para proteger informações sensíveis, mantendo a confidencialidade dos processos e a segurança das vítimas. A parceria entre os diferentes Poderes e entidades visa a criação de um sistema de atendimento integrado, rápido e eficaz, proporcionando maior dignidade e segurança às mulheres em situação de violência no estado.

O evento contou com a presença de importantes autoridades, como o governador Eduardo Riedel, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Pavan, e o secretário estadual de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, que também reafirmaram o compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e a luta contra a violência doméstica em Mato Grosso do Sul.