Presidente do TCE Flávio Kayatt recebe Comissão de Acompanhamento das Demandas do Movimento de Mães Atípicas de Campo Grande

Redação 18/03/2025

Durante a reunião, a presidente da Associação das Mães Atípicas, Lili Dayane Ricalde, e a mãe Camila Late Dias expuseram as dificuldades enfrentadas pelas famílias de crianças com deficiência, especialmente em relação ao atendimento da Prefeitura Municipal de Campo Grande. As mães, que representam cerca de 300 famílias, relataram a escassez de serviços essenciais, como o fornecimento de fraldas, leite, alimentação parenteral, medicamentos e suplementos, itens fundamentais para o cuidado diário de seus filhos.

Elas destacaram que a falta de fornecimento desses itens, que são de responsabilidade do poder público, tem gerado graves dificuldades, forçando muitas famílias a recorrer ao sistema judiciário para garantir seus direitos. “É uma situação angustiante, pois as famílias não estão conseguindo o acesso a esses itens essenciais, que deveriam ser disponibilizados pelo município, conforme preconiza a legislação”, afirmou Lili Dayane.

O deputado Pedro Pedrossian Neto, presidente da Comissão de Acompanhamento das Demandas do Movimento de Mães Atípicas, destacou a importância de a gestão pública cumprir com suas responsabilidades, garantindo a saúde e o bem-estar dessas crianças e suas famílias. “Essas mães não estão pedindo nada além de garantir direitos básicos. Elas merecem a atenção e o apoio das autoridades para assegurar que seus filhos tenham o cuidado necessário para o seu desenvolvimento e saúde”, comentou Pedrossian.

O presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, ouviu atentamente as demandas apresentadas e se comprometeu a apoiar as causas levantadas. Kayatt destacou a importância de garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente nas áreas de saúde e assistência social. “Estamos aqui para apoiar e, se necessário, fiscalizar o cumprimento das políticas públicas que garantam o atendimento adequado e digno a essas famílias”, afirmou o presidente do TCE-MS.

A reunião foi um passo importante para sensibilizar os órgãos públicos sobre a gravidade da situação e buscar soluções que assegurem o acesso das mães e suas crianças a serviços essenciais, promovendo a dignidade e os direitos dessas famílias.

Lili Dayane Ricalde, presidente da Associação das Mães Atípicas, ressaltou a busca inicial por uma parceria construtiva com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela expressou um voto de confiança no trabalho do órgão, acreditando que o problema enfrentado pelas mães possa ser resultado de uma falha na gestão do processo de compra e distribuição de itens essenciais para as crianças com deficiência. “Acreditamos que, com o apoio do TCE, o município possa encontrar a melhor solução para um problema que já dura anos”, afirmou Lili.

Ela destacou que o objetivo principal é garantir uma solução efetiva para as famílias atendidas pela associação, sem a necessidade de recorrer a medidas mais drásticas. “O que queremos é uma solução e, qualquer que seja, será bem-vinda”, completou. No entanto, Lili também deixou claro que, caso o problema não seja resolvido de maneira satisfatória, as mães não hesitarão em buscar uma fiscalização mais rigorosa, incluindo a possibilidade de uma auditoria ou até mesmo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as falhas no atendimento.

Sensível ao pleito das mães atípicas, o presidente do TCE-MS, Flávio Kayatt, declarou que irá encaminhar a situação ao conselheiro responsável pela jurisdição de Campo Grande. Ele afirmou que sugerirá que o conselheiro receba o documento formalizado pela Comissão de Acompanhamento das Demandas do Movimento de Mães Atípicas e dê andamento às necessidades apresentadas, buscando uma solução para as dificuldades enfrentadas pelas famílias.

Kayatt destacou a importância da atuação do Tribunal de Contas para auxiliar na resolução de problemas relacionados à gestão pública e garantiu que o órgão fará o possível para apoiar a busca por uma solução que beneficie as mães e seus filhos, garantindo o cumprimento dos direitos fundamentais previstos na saúde pública.