O Senado aprovou uma medida que estabelece o uso de tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres em casos de violência doméstica

Redação 26/03/2025

Vítima também deverá receber um dispositivo de segurança que alerte sobre a eventual aproximação do acusado.

O projeto de lei aprovado pelo Senado Federal visa garantir maior segurança para as vítimas de violência doméstica e familiar. Com a implementação da tornozeleira eletrônica, os acusados ficam monitorados durante a aplicação de medidas protetivas, o que pode ajudar a prevenir novos episódios de violência. Agora, a proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá promulgar a lei oficialmente. Isso representa mais um passo no enfrentamento da violência doméstica no Brasil.

O projeto de lei, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ), já havia sido analisado e aprovado pela Câmara dos Deputados antes de chegar ao Senado. No Senado, a proposta foi relatada pela senadora Leila Barros (PDT-DF), que contribuiu para sua aprovação. Agora, com o aval do Senado, o texto segue para sanção presidencial, o que poderá marcar um avanço significativo no combate à violência doméstica no Brasil, especialmente ao garantir mais segurança para as vítimas através do monitoramento eletrônico dos agressores.

O projeto de lei aprovado agora inclui, além do monitoramento eletrônico do agressor, a possibilidade de a medida protetiva de urgência também abranger um dispositivo de segurança para a vítima. Esse dispositivo, que pode emitir alerta sonoro e de vibração, tem o objetivo de avisar a vítima caso o agressor se aproxime. Inicialmente, a proposta previa o uso de um aplicativo de celular para esse alerta, mas, em seu relatório, a senadora Leila Barros (PDT-DF) fez uma alteração importante, substituindo o termo “aplicativo de celular” por “dispositivo de segurança”. A mudança visa garantir que todas as vítimas, inclusive aquelas sem acesso a smartphones ou com aparelhos incompatíveis, possam ser protegidas de forma eficaz.

Essa modificação tem como objetivo tornar a medida mais acessível e eficiente para todas as vítimas, considerando a diversidade de situações e realidades tecnológicas enfrentadas por elas.

A alteração recebeu elogios no plenário. “Fiquei muito feliz com a mudança. Você não vincula nem A, nem B. É um dispositivo eletrônico que vai funcionar”, afirmou a senadora Margareth Buzzetti MT).“Você não consegue proibir o agressor quando ele quer matar umVocê não consegue proibir o agressor quando ele quer matar uma mulher. É muito difícil. Isso que você fez no relatório nos dá essa possibilidade de ter pulseiras eletrônicas tanto na vítima, quanto no agressor”, afirmou.