PL da Reciprocidade une governo e oposição contra tarifaço de Trump

Redação 02/04/2025

Projeto foi aprovado de forma unânime no Senado, com 70 votos; presidentes de ambas as Casas destacaram que matéria “não é de governo ou partido, é do país”.

O Projeto de Lei da Reciprocidade Econômica (PL 2088/2023), aprovado pelo Senado em 1º de abril de 2025, teve uma votação unânime com 70 votos favoráveis. Esse projeto estabelece medidas que buscam incentivar a reciprocidade nas relações econômicas internacionais, promovendo uma maior aproximação de mercados e benefícios mútuos entre o Brasil e outros países. A aprovação do PL 2088/2023 reflete um consenso entre governo e oposição, sinalizando uma colaboração política rara e uma preocupação comum com o fortalecimento da economia brasileira.

A manobra mencionada visa evitar o prazo de recurso que poderia atrasar a análise do Projeto de Lei da Reciprocidade Econômica (PL 2088/2023) na Câmara dos Deputados. Como o projeto foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, a ideia é acelerar a tramitação na Câmara para que a matéria seja apreciada rapidamente, sem a possibilidade de um recurso que poderia postergar a análise em plenário.

Essa estratégia tem como objetivo evitar um eventual atraso, garantindo que o projeto seja discutido e votado em tempo hábil. A movimentação é parte de uma estratégia para garantir que o PL avance sem maiores obstáculos legislativos, o que reflete a prioridade que o governo e os parlamentares estão dando a essa iniciativa para fortalecer a economia e as relações comerciais do Brasil.

O Presidente da Câmera, Hugo Motta (Republicano-PB), pontuou que o contexto demonstra que “nas horas mais importantes não existe Brasil de esquerda e nem de direita, existe apenas o povo brasileiro”.

“Nós, representantes do povo, temos que ter a capacidade de defender o povo acima de nossas diferenças, é isso que o povo espera de nós; que pensemos diferentes sim, mas não quando nosso povo está ameaçado, quando o povo pode correr qualquer tipo de perigo. Temos de nos unir porque antes de tudo, acima de tudo, está o povo. Tudo fica menor quando a referência é o povo, ninguém é dono do povo, ninguém pode falar pelo povo”, disse o presidente da Câmara.

“Não é hora de seguirmos ninguém, mas de agirmos com desprendimento político, sem qualquer tipo de mesquinhez e agir com altivez, mas sem falsos heroísmos. É hora de equilíbrio, de pragmatismo e de buscarmos acertar e não nos desviarmos para o erro fácil”, complementou.

Esse trecho faz referência a um momento em que Davi Alcolumbre, presidente do Senado, destaca a importância da colaboração entre diferentes forças políticas para a aprovação de um projeto no Senado. Ele enfatiza que os debates na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ocorreram de maneira isenta de ideologias ou interesses partidários, com foco na preservação dos interesses do Brasil como um todo, e não de um governo ou partido específico. Isso reflete um esforço pela unidade política para promover decisões que beneficiem a nação.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, sublinha o apelo da relatora Tereza Cristina para que o Projeto de Lei (PL) da Reciprocidade seja rapidamente apreciado na Câmara dos Deputados. Ele também destaca a importância da participação da oposição na aprovação do projeto, reconhecendo que, mesmo sendo um grupo com posições políticas diferentes, a oposição desempenhou um papel crucial nesse processo. Essa abordagem sugere que, apesar das diferenças ideológicas, houve um entendimento de que o projeto beneficiaria o país como um todo, promovendo a cooperação entre os diversos grupos políticos.

“Esta matéria é de central interesse para o Brasil, tanto que é relatada e foi apresentada por parlamentares de oposição, e tem total apoio do governo”, destacou Randolfe.

A relatora do projeto de lei (PL) destacou que a proposta não visa atacar o governo dos Estados Unidos, mas sim fornecer ao Brasil uma maneira de proteger-se contra tarifas comerciais injustas impostas por outros países. O PL da Reciprocidade surge como uma resposta ao aumento das tarifas anunciado por Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, no dia 2 de abril, afetando produtos de diversos países, incluindo o Brasil. Tereza defende que o Brasil não deve retaliar, mas precisa ter instrumentos para se defender quando confrontado com medidas prejudiciais.