TJMS entrega Selo Justiça pela Paz em Casa a unidades que se destacaram no combate à violência contra a mulher

Redação 04/05/2025

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, realizou na última quarta-feira (30), a solenidade de outorga do Selo Justiça pela Paz em Casa. A premiação reconhece magistrados e servidores que se destacaram, em 2024, no enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.

O evento, realizado em alusão ao Dia Nacional da Mulher, foi conduzido pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e pela desembargadora Jaceguara Dantas, coordenadora da iniciativa. Seis unidades judiciais receberam o selo, sendo três de Campo Grande e outras três dos municípios de Anastácio, Miranda e Rio Verde de Mato Grosso.

“O combate à violência doméstica tem sido prioridade da nossa gestão. Essa união de esforços que vemos aqui hoje deve ser contínua, muito além de uma cerimônia simbólica”, afirmou o presidente do TJMS.

A unidade da 1ª Vara de Anastácio recebeu o Selo Ouro, com pontuação máxima (100 pontos). As Varas de Miranda e a 2ª Vara de Violência Doméstica de Campo Grande conquistaram o Selo Prata, enquanto o Selo Bronze foi entregue à 3ª Vara da Violência Doméstica, à 1ª Vara do Tribunal do Júri (ambas da capital) e à Vara Única de Rio Verde de Mato Grosso.

Durante a cerimônia, magistrados enfatizaram a importância de acolher as vítimas com humanidade, garantir respostas ágeis e fortalecer políticas de proteção. “Cada sentença pode proteger vidas e transformar mentalidades”, afirmou a juíza Adriana Lampert, da 2ª Vara da Violência Doméstica de Campo Grande.

O Selo Justiça pela Paz em Casa foi instituído por meio da Portaria nº 2.860/2024 e está alinhado a metas do CNJ, como a Meta Nacional 8 e o Programa Justiça pela Paz em Casa. A avaliação de desempenho levou em conta o trabalho realizado entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2024, com critérios técnicos estabelecidos pela Assessoria de Planejamento do TJMS.