Deputados de MS votam contra projeto que amplia número de vagas na Câmara Federal

Redação 07/05/2025

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto de lei que cria 18 novas vagas para deputados federais, em votação marcada por forte divisão. Foram 270 votos favoráveis e 207 contrários. De Mato Grosso do Sul, sete dos oito parlamentares votaram, e todos se posicionaram contra a proposta.

A medida cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que em 2023 cobrou do Congresso a redistribuição proporcional das cadeiras com base nos dados do Censo 2022. Caso os parlamentares não definam os critérios, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a redistribuição.

A proposta é liderada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seguirá agora para análise do Senado Federal. Se aprovada, a mudança poderá alterar o número de representantes por estado nas próximas eleições.

A maioria dos parlamentares contrários à proposta argumenta que a ampliação resultaria em mais gastos públicos e pouco impacto na representatividade.

A bancada de Mato Grosso do Sul se posicionou quase integralmente contra a proposta: dos oito parlamentares, sete votaram e todos foram contrários à ampliação. Apenas Beto Pereira (PSDB) não registrou voto.

Veja como votaram os deputados de MS:

  • Camila Jara (PT) – contrária
  • Dagoberto Nogueira (PSDB) – contrário
  • Dr. Luiz Ovando (PP) – contrário
  • Geraldo Resende (PSDB) – contrário
  • Marcos Pollon (PL) – contrário
  • Rodolfo Nogueira (PL) – contrário
  • Vander Loubet (PT) – contrário
  • Beto Pereira (PSDB) – não votou

A proposta altera a Lei Complementar nº 78/1993, que define a composição da Câmara dos Deputados, para adequar a distribuição de cadeiras ao tamanho populacional de cada estado com base no Censo 2022. A medida atende a uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal), que estabeleceu prazo até 30 de junho para que o Congresso atualize a representação proporcional dos estados. Caso isso não ocorra, caberá ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) fazer a redistribuição.

Estados que ganham cadeiras:

  • Santa Catarina – +4
  • Pará – +4
  • Amazonas – +2
  • Rio Grande do Norte – +2
  • Mato Grosso – +2
  • Goiás – +1
  • Ceará – +1
  • Minas Gerais – +1
  • Paraná – +1

Segundo a Mesa Diretora da Câmara, o impacto financeiro será de R$ 3,6 milhões por deputado, o que totaliza R$ 64,6 milhões por ano para as 18 novas cadeiras. Apesar do custo elevado, o relator Damião Feliciano (União-PB) argumenta que o orçamento da Câmara já comporta esse acréscimo a partir de 2025.

O projeto agora será analisado pelo Senado Federal.

  • Santa Catarina – +4
  • Amazonas – +2
  • Rio Grande do Norte – +2
  • Mato Grosso – +2
  • Goiás – +1
  • Ceará – +1
  • Minas Gerais – +1
  • Paraná – +1

Segundo a Mesa Diretora da Câmara, o impacto financeiro será de R$ 3,6 milhões por deputado, o que totaliza R$ 64,6 milhões por ano para as 18 novas cadeiras. Apesar do custo elevado, o relator Damião Feliciano (União-PB) argumenta que o orçamento da Câmara já comporta esse acréscimo a partir de 2025.

O projeto agora será analisado pelo Senado Federal.

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