TJMS adere ao sistema eproc para modernizar gestão processual
Redação 07/05/2025
Durante o III Encontro Institucional Eproc, realizado em 5 de maio em Belo Horizonte (MG), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) firmou um acordo de cooperação técnica com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para adotar o sistema eletrônico de processos judiciais eproc.
Desenvolvido pelo TRF4, o eproc já é utilizado por 18 tribunais brasileiros e tem como foco celeridade, transparência, eficiência e experiência do usuário. O sistema permite personalização conforme as necessidades de cada corte, promovendo uma gestão colaborativa e moderna dos processos.
Principais pontos do acordo:
- Cessão de uso: O TRF4 fornecerá a versão mais atual do eproc e toda documentação técnica ao TJMS;
- Apoio técnico: Tribunais do RS (TJRS) e do TO (TJTO) darão suporte na implantação;
- Responsabilidades do TJMS: Capacitação técnica, custos de implantação, sigilo das informações e compatibilidade de futuras melhorias;
- Comitê Gestor Interinstitucional: Será criado para supervisionar e alinhar ações de aprimoramento do sistema;
- Vigência: 60 meses, com possibilidade de prorrogação;
- Sem custo entre instituições: A cooperação será feita sem transferência de recursos financeiros.
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou que a iniciativa representa “um passo significativo” para modernizar o Judiciário sul-mato-grossense, trazendo mais agilidade à tramitação processual.
O sistema eproc, com 96,8% de aprovação entre usuários, é considerado uma das principais ferramentas para digitalização da Justiça brasileira, com foco em dados estruturados, inteligência artificial ética e humanização do atendimento ao cidadão.