Projeto de lei propõe entrega gratuita de antidepressivos como Duloxetina e Sertralina pelo SUS
Redação 08/06/2025
Medicamentos usados no tratamento de depressão e transtornos de ansiedade, como Duloxetina e Sertralina, poderão ser distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme estabelece o Projeto de Lei 387/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados.
A proposta inclui esses fármacos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e garante sua distribuição gratuita para pacientes com prescrição médica válida. Entre os medicamentos contemplados estão:
- Escitalopram
- Sertralina
- Venlafaxina
- Mirtazapina
- Bupropiona
Programa de acompanhamento no SUS
O projeto também cria o Programa Nacional de Acompanhamento Psicofarmacológico, que prevê o monitoramento do uso dos antidepressivos pela rede pública de saúde, buscando garantir adesão ao tratamento, uso correto dos medicamentos e acompanhamento clínico dos pacientes.
Apesar dos avanços nas políticas públicas de saúde mental no país, muitos pacientes abandonam o tratamento por não conseguirem arcar com os custos dos remédios. O PL surge como alternativa para ampliar o acesso e evitar o agravamento dos quadros clínicos.
Medidas complementares
O texto do projeto ainda prevê:
- Capacitação de profissionais de saúde para prescrição e acompanhamento adequados;
- Adoção de terapias complementares;
- Campanhas de conscientização sobre doenças mentais;
- Estímulo à produção nacional de antidepressivos;
- Monitoramento dos impactos da nova política pública.
Segundo o autor do PL, deputado Acácio Favacho (MDB-AP), a medida pode reduzir a morbidade causada pelos transtornos mentais e fortalecer a saúde pública no país.
“A implementação desta medida contribuirá para o bem-estar da população e garantirá o tratamento adequado para milhares de brasileiros”, afirmou o parlamentar.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de:
- Saúde
- Finanças e Tributação
- Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)
Após a aprovação nas comissões, o texto ainda precisa passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para se tornar lei.