Senado aprova aumento de cadeiras na Câmara dos Deputados; MS permanece com 8 representantes


Redação 25/06/2025

O Senado Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar (PLP) que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais eleitos pelos 26 estados e o Distrito Federal. A medida, motivada por dados populacionais do IBGE, pode gerar impacto anual de R$ 64,6 milhões aos cofres públicos com as 18 novas cadeiras.

Apesar da mudança, Mato Grosso do Sul não terá alterações e seguirá com oito deputados federais.

A votação teve 41 votos a favor e 33 contra. O presidente da sessão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), passou a condução ao senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para registrar seu voto favorável ao projeto. Nelsinho, então, não votou. As senadoras Tereza Cristina (PP) e Soraya Thronicke (Podemos), ambas de MS, votaram contra o aumento.

A sessão foi realizada em formato semipresencial e ocorreu durante uma semana esvaziada no Congresso, devido às festas de São João.

Próximos passos

O projeto retorna à Câmara dos Deputados para avaliação dos ajustes feitos pelos senadores. Depois, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O STF estabeleceu o dia 30 de junho como prazo final para definição da nova configuração. Caso não haja sanção até essa data, o TSE poderá redistribuir as vagas diretamente.

Entenda o motivo do aumento

A redistribuição das cadeiras ocorre com base nos novos dados populacionais do IBGE, que mostraram que alguns estados estavam sub-representados na Câmara. A medida não afeta o Senado, que mantém três representantes por unidade da federação, independentemente do número de habitantes.

A mudança também terá reflexo nas Assembleias Legislativas estaduais, já que o número de deputados estaduais é calculado com base no tamanho da bancada federal de cada estado.

Como fica o novo número de deputados por estado

  • Acre, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Sergipe: continuam com 8 deputados

  • Alagoas: 9 (sem mudança)

  • Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte: aumentam para 10

  • Bahia: permanece com 39

  • Ceará: sobe de 22 para 23

  • Espírito Santo: continua com 10

  • Goiás: de 17 para 18

  • Maranhão: continua com 18

  • Minas Gerais: de 53 para 54

  • Pará: de 17 para 21

  • Paraíba: continua com 12

  • Paraná: de 30 para 31

  • Pernambuco: mantém 25

  • Piauí: permanece com 10

  • Rio de Janeiro: continua com 46

  • Rio Grande do Sul: mantém 31

  • Santa Catarina: de 16 para 20

  • São Paulo: segue como maior bancada, com 70 deputados.

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