Zé Teixeira defende piso salarial diferenciado para agentes de saúde com formação técnica
Redação 02/07/2025
O deputado estadual Zé Teixeira, segundo vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, reforçou nesta terça-feira (1º) a importância de avançar com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2022, que propõe a criação de um piso salarial diferenciado para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) com formação técnica.
Por meio de indicação parlamentar, o deputado solicitou o apoio da bancada federal de Mato Grosso do Sul para destravar a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. A PEC já foi considerada admissível pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) em junho de 2023, mas está paralisada desde então, aguardando a criação da comissão especial que fará a análise de mérito.
“Trata-se de uma medida essencial para reconhecer e valorizar o papel estratégico desses profissionais, que atuam na linha de frente da atenção primária à saúde e no enfrentamento de crises sanitárias, principalmente em áreas vulneráveis”, afirmou Zé Teixeira.
O parlamentar argumenta que estabelecer um piso salarial vinculado à qualificação técnica desses agentes representa um passo importante para fortalecer as políticas públicas de saúde e valorizar ainda mais o trabalho realizado dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).