TJMS mantém condenação de maternidade por erro médico
Redação 04/08/2025
A Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação da Maternidade Cândido Mariano, em Campo Grande, por erro no diagnóstico tardio de anquiloglossia (língua presa) em um recém-nascido. A decisão é da 11ª Vara Cível e foi parcialmente reformada em julgamento de apelação publicado nesta segunda-feira (4).
Segundo os autos, a falha levou a dificuldades na amamentação, causando angústia nos pais, que alegaram que o bebê teria passado dias sem se alimentar. A maternidade negou prejuízo à saúde da criança.
Perícia técnica confirmou a falha no diagnóstico, mas não constatou desnutrição grave nem sofrimento clínico do bebê, apenas dificuldades de alimentação. Por isso:
• Mantida: indenização por danos morais aos pais, reconhecendo o sofrimento causado
• Excluída: indenização em nome da criança, pois não houve prova de sofrimento direto do recém-nascido
• Valor da indenização reduzido para R$ 6 mil, com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade
O recurso dos autores, que pediam aumento da indenização, foi rejeitado. A maternidade não se manifestou até a publicação da matéria.