TJMS firma parceria com UFMS e Fapec para uso de inteligência artificial na Justiça
Redação 08/08/2025
Na tarde desta quinta-feira (7), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) deu um passo importante rumo à modernização do Judiciário ao assinar um acordo de parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Escola Judicial (Ejud-MS) e a Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (Fapec).
O objetivo é claro: aplicar inteligência artificial para agilizar e qualificar ainda mais os processos judiciais. O projeto, batizado de “Automação Ágil na Análise e Redação de Atos Jurídicos com Inteligência Artificial”, busca desenvolver soluções tecnológicas capazes de apoiar magistrados e servidores na análise de processos e na elaboração de documentos jurídicos.
Durante a cerimônia, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou que a parceria coloca o Tribunal na vanguarda da Justiça digital no país. “Estamos acompanhando a transformação tecnológica e fortalecendo a atuação do Judiciário com inovação e inteligência”, afirmou.
A colaboração entre as instituições reúne o conhecimento técnico de pesquisadores da UFMS e da USP em IA com a experiência prática do TJMS. O projeto prevê, por exemplo, ferramentas para busca inteligente de jurisprudências e geração assistida de minutas jurídicas — tudo com supervisão humana, garantindo segurança e confiabilidade.
O diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson, lembrou que a tecnologia é uma aliada estratégica do Judiciário. Já a reitora da UFMS, Camila Ítavo, reforçou a importância da união entre ciência e serviço público para transformar a prestação jurisdicional.
Com vigência inicial de dois anos, o acordo também estabelece princípios fundamentais para o uso ético da inteligência artificial, em conformidade com a LGPD e as diretrizes do CNJ, especialmente no que diz respeito à proteção de direitos fundamentais e à não discriminação.
A expectativa é que essa cooperação fortaleça institucionalmente o TJMS, tornando-o ainda mais eficiente e acessível à população sul-mato-grossense, além de gerar soluções inovadoras que sirvam de modelo para outros tribunais do país.