STF condena mais 119 réus pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro
Redação 11/08/2025
O Supremo Tribunal Federal concluiu, em sessões virtuais realizadas entre junho e início de agosto, o julgamento de mais 119 pessoas envolvidas nos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, prevaleceu em todos os casos, reconhecendo que os réus integravam um movimento articulado com o objetivo de derrubar o governo eleito em 2022.
Entre os condenados, 41 receberam penas severas por invasão e depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do próprio STF, além de financiamento e logística dos atos. As punições variam de 12 a 17 anos de prisão. Outros 78 foram responsabilizados por crimes de menor gravidade: 70 aceitaram penas de um ano de detenção (substituídas por restrições de direitos) e multa, enquanto oito receberam dois anos e cinco meses de detenção por descumprir medidas cautelares.
Segundo Moraes, o Ministério Público apresentou provas robustas — mensagens, vídeos, fotos, registros de câmeras internas, vestígios de DNA e depoimentos — que comprovam a participação ativa e organizada dos acusados, caracterizando crimes de autoria coletiva, associação criminosa e incitação ao crime.
Além das penas de prisão, todos os réus terão de arcar com indenizações por danos morais coletivos: R$ 5 milhões divididos entre os condenados por crimes menores e, no caso dos 41 considerados responsáveis por crimes graves, ao menos R$ 30 milhões, valor que será pago solidariamente.