EUA atacam Moraes após decisão de Dino contra efeitos automáticos de leis estrangeiras

Redação 18/08/2025

O Departamento de Estado dos Estados Unidos voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, chamando-o de “tóxico” para empresas e pessoas que buscam acesso aos EUA. A mensagem foi publicada nas redes sociais do Bureau of Western Hemisphere Affairs (Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental) e replicada pela Embaixada dos EUA no Brasil.

“O ministro Alexandre de Moraes é tóxico para todas as empresas e indivíduos legítimos que buscam acesso aos EUA e seus mercados. Nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das consequências graves de violá-las”, diz o texto.

O órgão ligado ao governo Trump reafirmou que cidadãos americanos estão proibidos de realizar transações com Moraes. “Pessoas de fora dos EUA devem agir com cautela: aqueles que fornecem apoio material a violadores de direitos humanos enfrentam riscos de sanções”, completou a nota.

A manifestação ocorre após decisão do ministro Flávio Dino no STF, determinando que leis e decisões estrangeiras não têm efeito imediato no Brasil sem análise ou homologação por autoridades nacionais. Dino escreveu que qualquer tentativa de impor efeitos automáticos viola a soberania nacional e é presumidamente ineficaz. A decisão atendeu pedido do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que questionou ações abertas por municípios brasileiros diretamente na Justiça do Reino Unido contra mineradoras britânicas.

Além disso, Moraes, relator das ações sobre uma suposta trama golpista, afirmou em entrevista ao jornal norte-americano The Washington Post que “não há a menor possibilidade de recuar nem mesmo um milímetro” na condução do caso. “Vamos fazer o que é certo: receber a denúncia, analisar as evidências e julgar conforme a lei”, disse. O jornal descreveu o ministro como alguém acostumado a embates com figuras poderosas, guiado pela máxima “nunca desista, sempre avance”.

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