TJMS promove curso sobre prevenção do erro judiciário com abordagem baseada na Safety Science
Redação 21/08/2025
Nesta quinta-feira (21), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), realizou a abertura do curso “Prevenção do Erro Judiciário: uma abordagem da Safety Science (Ciência da Segurança)”, voltado para magistrados. O objetivo é debater as causas dos erros judiciais e reforçar a integridade do sistema de justiça.
A metodologia aplicada é inspirada na Safety Science, ciência que reconhece o erro como inerente à condição humana e o compreende como resultado de múltiplos fatores interligados. O modelo é semelhante ao utilizado pelo Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SIPAER), coordenado pelo CENIPA, para reduzir falhas e mitigar consequências.
Durante a abertura, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, destacou a importância do tema:
“A condenação de inocentes ou a absolvição de culpados impacta não apenas os envolvidos diretamente, mas toda a sociedade, pela insegurança jurídica que uma decisão baseada em erro pode gerar. Estudar a prevenção do erro judiciário é essencial para garantir a justiça social e proteger os direitos dos cidadãos.”
O diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson, reforçou a necessidade de fundamentos científicos nas análises judiciais:
“Ao valorarmos a prova, sempre tomamos um caminho, mas os métodos usados para coleta e análise devem ser científicos. A sociedade agradece esse esforço de formação e aperfeiçoamento.”
A etapa presencial do curso abordou o tema “Investigação e Prevenção de Erros: Lições da Aviação para o Sistema de Justiça”, ministrado pelo coronel aviador Raphael Vargas Vilar, do CENIPA, e pelo juiz federal Marcelo Honorato, coordenador da Comissão de Direito Aeronáutico da Ajufe.
Segundo o coronel Vilar, a experiência da aviação mostra que falhas são inevitáveis, mas podem gerar aprendizados para fortalecer sistemas:
“Nosso trabalho busca prevenir acidentes dentro de um contexto amplo e detalhado. Eles vão acontecer, mas sempre tiramos lições para tornar o sistema cada vez mais seguro.”
O curso segue até esta sexta-feira (22), com debates conduzidos pelo desembargador Fernando Braga Damasceno (TRF-5) e pelo juiz federal José Eduardo de Melo Vilar Filho (1ª Turma Recursal do Ceará), discutindo impactos, correções e formas de prevenção de erros no Judiciário.