Ministro Herman Benjamin visita TJMS e reforça diálogo sobre precedentes e demandas da Justiça estadual
Redação 30/08/2025
Na manhã desta quinta-feira (28), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Herman Benjamin, realizou visita institucional ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), acompanhado do ministro Paulo Sérgio Domingues. Eles foram recebidos pelo presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, por desembargadores e juízes auxiliares.
Segundo Herman Benjamin, a agenda tem caráter de aproximação com instituições estaduais:
“Essas visitas são uma oportunidade de conhecer e ouvir. Já estive com a Polícia Federal, Ministério Público, Justiça Federal e agora com o Tribunal de Justiça. Ainda estarei com a OAB e já estive na Procuradoria-Geral de Justiça. É um contato importante para compreender a realidade local.”
O ministro destacou a relevância de ouvir as demandas da magistratura estadual sobre aplicação de precedentes e consolidação da jurisprudência, essenciais para a estabilidade do sistema judicial.
“O sistema de precedentes trouxe maior estabilidade, mas pode apresentar falhas. Muitas vezes há motivos para superação de entendimentos que não chegam a ser examinados. Nossa intenção é ouvir as críticas e aprimorar o diálogo entre tribunais locais e o STJ”, observou.
O presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, apresentou avanços de sua gestão, reforçou a necessidade de investimentos no primeiro grau de jurisdição e destacou os impactos futuros da Rota Bioceânica, com aumento das demandas judiciais devido à chegada de grandes indústrias no Estado.
“A justiça estadual de MS precisará ser ampliada para atender às novas demandas. É necessária presença firme do Judiciário para decisões efetivas e tempestivas, eliminando gargalos que afetam a credibilidade do Poder Judiciário”, afirmou.
Pavan agradeceu a presença do presidente do STJ e ressaltou a importância de visitas institucionais para uma “radiografia fiel” dos desafios locais, permitindo intercâmbio de experiências e avanços na tomada de decisões de alcance nacional.
Autoridades presentes: além de Herman Benjamin, Paulo Sérgio Domingues e Dorival Renato Pavan, participaram o vice-presidente do TJMS, Des. Fernando Mauro Moreira Marinho; as desembargadoras Elizabete Anache e Jaceguara Dantas; os desembargadores Marco André Nogueira Hanson, Eduardo Machado Rocha, Odemilson Roberto Castro Fassa e Alexandre Lima Raslan; e os juízes auxiliares da Presidência Joseliza Alessandra Vanzela Turine, Eduardo Eugênio Siravegna e Thiago Nagasawa Tanaka.