STF retoma julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe nesta quarta-feira (3)
Redação 03/09/2025
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 9h desta quarta-feira (3) o segundo dia de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), acusado de tentar dar um golpe de Estado. A sessão começa com a defesa do general Augusto Heleno, seguida pelos advogados do ex-presidente, e pode se estender até 13h. Também serão ouvidas as defesas do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto, com até 60 minutos para cada parte apresentar seus argumentos.
A estratégia de Bolsonaro deve seguir duas linhas. Na área processual, o advogado Celso Vilardi insiste na anulação da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e alega cerceamento de defesa por prazos reduzidos, buscando invalidar provas do inquérito. Já na esfera de mérito, os advogados tentarão afastar a ligação de Bolsonaro com os atos de 8 de janeiro, questionando acusações de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Também vão argumentar que os atos seriam preparatórios e, portanto, não puníveis, além de invocar o princípio da consunção — quando crimes menores são absorvidos por delitos mais amplos.
Os réus são acusados de integrar o chamado “núcleo crucial” da trama golpista e respondem pelos crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra a União.
O primeiro dia de julgamento foi marcado pelo relatório do ministro Alexandre de Moraes, que reforçou a defesa do Estado Democrático de Direito, e pelo parecer firme do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que apontou uma articulação para manter Bolsonaro no poder. As defesas, por outro lado, repetiram teses já conhecidas.
A expectativa é que a votação dos ministros comece na próxima terça-feira (9), quando Moraes deve apresentar seu voto. Outras sessões estão programadas para os dias 9 (manhã e tarde), 10 (manhã) e 12 (manhã e tarde).