AO VIVO: Fux abre divergência e questiona competência do STF em julgamento de Bolsonaro
Redação 10/09/2025
O ministro Luiz Fux inaugurou nesta quarta-feira (10) a primeira divergência no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua manifestação, ele afirmou que o processo deveria ser anulado por “incompetência absoluta” da Corte.
Segundo Fux, os acusados não possuem prerrogativa de foro e, por isso, o caso deveria ser analisado pela primeira instância da Justiça. “A minha primeira preliminar anula completamente o processo por incompetência absoluta. Impõe-se a declaração de nulidade de todos os atos decisórios praticados”, destacou.
O ministro também ressaltou que o STF não deve assumir um papel político. “Não estamos julgando pessoas com prerrogativa de foro. Estamos julgando pessoas que não têm prerrogativa de foro”, disse, ao defender que a Corte não pode ultrapassar suas atribuições constitucionais.
Na véspera, os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino votaram pela condenação de Bolsonaro e dos demais acusados, que respondem por tentativa de golpe de Estado em 2022. O placar parcial está em 2 a 0 pela condenação, mas a manifestação de Fux pode alterar a dinâmica do julgamento.
Após ele, ainda devem votar Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A maioria será formada com três votos.