TJMS e Prefeitura de Campo Grande discutem soluções para famílias em áreas de ocupação irregular
Redação 10/09/2025
Na manhã de segunda-feira (8), membros da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) se reuniram com representantes da Prefeitura de Campo Grande para debater estratégias voltadas ao acolhimento de famílias em situação de vulnerabilidade social que ocupam áreas públicas e privadas de forma irregular no município.
O encontro foi conduzido pelo desembargador Eduardo Machado Rocha, presidente da comissão, e contou com a presença do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, e da vice-prefeita Camila Nascimento, além de integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) e Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Emha).
Segundo o presidente do Tribunal, a questão fundiária é um desafio que exige atuação conjunta:
“Esse é um problema que atinge diretamente cidadãos em situação de vulnerabilidade, que não têm condições de adquirir moradia própria. Resolver essas demandas requer apoio tanto do Judiciário quanto do Executivo municipal”, destacou Dorival Pavan.
Já o desembargador Eduardo Machado Rocha ressaltou que a atuação da comissão abrange tanto áreas públicas quanto privadas e reforçou a necessidade de cooperação institucional.
“É um tema que impacta diretamente a gestão municipal e só pode avançar com a colaboração de todos os setores envolvidos”, afirmou.
A vice-prefeita Camila Nascimento, que representou a prefeita Adriane Lopes, enfatizou o esforço da administração em enfrentar o problema:
“O município tem se dedicado a resolver a questão das ocupações, mas a reincidência dessas invasões torna difícil alcançar uma solução definitiva”, pontuou.
Durante a reunião, foram apresentados relatórios das ações já realizadas pela Comissão de Soluções Fundiárias, bem como propostas para otimizar o acompanhamento de processos de reintegração de posse em tramitação no Estado.
Também participaram da discussão os juízes Thiago Nagasawa Tanaka, Cesar de Souza Lima, Alan Robson de Souza Gonçalves, Sandra Regina Artioli, além de Marcelo Vendas Righetti e Marcelo Cardozo Rolinho, que integram a estrutura de apoio da comissão.