Projeto de lei prevê distribuição gratuita de canetas emagrecedoras pelo Governo de MS
Redação 16/09/2025
Um projeto de lei protocolado na manhã desta terça-feira (16), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), propõe que o Governo do Estado disponibilize canetas emagrecedoras gratuitamente para pessoas com obesidade mórbida e outras condições clínicas associadas.
A proposta é de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que apresentou o texto em plenário. Pelo projeto, caberá ao Poder Executivo oferecer os medicamentos, seguindo protocolo clínico e diretrizes terapêuticas.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) será responsável por regulamentar os casos e hipóteses de dispensação.
“Sabemos que as canetas têm mais eficácia do que a cirurgia bariátrica. Não é estética, não é superficial, é saúde pública”, afirmou o parlamentar.