TRF1 suspende extensão da patente da liraglutida, usada no Saxenda
Redação 20/09/2025
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspendeu nesta sexta-feira (19) a extensão da patente da liraglutida, princípio ativo do Saxenda, medicamento utilizado no tratamento da obesidade. A decisão vale até o julgamento em segunda instância.
O tribunal entendeu que prolongar a exclusividade da patente prejudicaria a concorrência e dificultaria o acesso da população ao remédio.
A farmacêutica Novo Nordisk, detentora da patente, havia solicitado a prorrogação, alegando que a demora de mais de 13 anos no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) comprometeu o período de exploração comercial previsto em lei. O objetivo era recompor o prazo de uso exclusivo.
O pedido foi contestado pela EMS, laboratório brasileiro que também fabrica medicamentos à base de liraglutida. A empresa recorreu pedindo a suspensão imediata da extensão, e o TRF1 acolheu o recurso.
Segundo o INPI, a medida garante segurança jurídica, previsibilidade no sistema de patentes e segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que não cabe prorrogação automática. A decisão, de acordo com o órgão, também atende à função social da patente e favorece a livre concorrência.
Para Bruno Halpern, diretor do Departamento de Obesidade da SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia), a decisão representa um avanço no acesso a tratamentos.
“Todo movimento que favoreça maior acessibilidade e redução de custos é positivo, já os que caminham no sentido contrário nos preocupam”, afirmou.
A Novo Nordisk, por sua vez, criticou a atuação do INPI, dizendo que o órgão deveria focar no cumprimento dos requisitos legais e não em políticas públicas de acesso a medicamentos. A empresa ainda relacionou o caso à prorrogação da patente da semaglutida, princípio ativo do Ozempic e Wegovy.