Fachin autoriza transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF

Redação 22/10/2025

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi autorizado a deixar a Primeira Turma da Corte, responsável por analisar processos relacionados à trama golpista de 8 de janeiro. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (22) pelo presidente do STF, ministro Edson Fachin, que deferiu o pedido de transferência apresentado por Fux.

A mudança foi possível em razão da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, ocorrida no último sábado (18), o que abriu uma vaga na Segunda Turma. De acordo com o artigo 19 do Regimento Interno do STF, o ministro de uma Turma pode solicitar transferência para outra quando houver vaga disponível, tendo preferência o mais antigo em caso de mais de um pedido.

“Diante da ausência de manifestação de interesse de integrante mais antigo, concedo a solicitada transferência para a Segunda Turma”, registrou Fachin em despacho.

A movimentação ocorre em meio aos julgamentos sobre a tentativa de golpe e a disseminação de fake news. Na Primeira Turma, Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco réus do núcleo 1 da investigação, em setembro. Nesta terça-feira (21), também votou pela absolvição de sete réus do núcleo de desinformação, por falta de provas.

Durante a sessão, Fux mencionou que já havia manifestado interesse em trocar de Turma desde o ano passado, em acordo com Barroso.

“Combinei com meu estimado amigo, o ministro Barroso, que tinha interesse em vir para a Primeira Turma. Agora, com a aposentadoria dele, fiz o movimento imediatamente”, explicou.

O ministro ressaltou ainda que possui diversos processos vinculados à Primeira Turma e sugeriu continuar participando de julgamentos já marcados, mesmo após a mudança. Fachin, no entanto, ainda não deliberou sobre essa possibilidade.

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