Homem é condenado por injúria racial contra ex-ministro Silvio Almeida
Redação 22/10/2025
A Justiça Federal em Pernambuco condenou um homem de 52 anos por injúria racial contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. O crime ocorreu após o réu publicar comentários ofensivos em uma postagem do ex-ministro no Instagram. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).
A sentença foi proferida pela 16ª Vara Federal de Caruaru, no Agreste pernambucano. O homem recebeu pena de dois anos, quatro meses e 15 dias de reclusão, substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de valores em dinheiro. Ele também deverá pagar R$ 10 mil de multa e R$ 10 mil de indenização à vítima.
Apesar da condenação, o MPF informou que recorrerá da decisão para tentar aumentar a pena. Segundo a acusação, o comentário criminoso foi feito em uma postagem na qual Silvio Almeida defendia, em entrevista, o cessar-fogo imediato no conflito no Oriente Médio.
Além de ofensas de cunho racial, o réu escreveu que o ex-ministro “deveria estar no meio do fogo cruzado”. A defesa alegou que não houve intenção de ofensa, afirmando que o conteúdo teria sido resultado de um erro de digitação ou transcrição de áudio.
A Justiça, porém, rejeitou os argumentos, afirmando que o acusado é “minimamente instruído” e plenamente capaz de compreender o teor de suas mensagens.
A condenação se baseia no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/1989, que define o crime de injúria racial, punido com pena de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Silvio Almeida deixou o ministério em setembro de 2024, após denúncias de assédio sexual, entre elas feitas pela atual ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.