STF referenda prisões de Bolsonaro e outros seis condenados por trama golpista

Redação 25/11/2025

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, nesta terça-feira (25), as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram a execução das penas impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros seis condenados no caso da tentativa de golpe.

Após assinar os mandados de prisão, Moraes solicitou a realização de uma sessão virtual para que o colegiado analisasse o tema. O resultado manteve as detenções por 4 votos a 0. Além do relator, votaram os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

O julgamento contou apenas com esses quatro ministros porque Luiz Fux, que havia votado no mês passado pela absolvição de Bolsonaro, deixou a Primeira Turma e passou a integrar a Segunda Turma do STF.

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Mais cedo, Moraes reconheceu o trânsito em julgado do processo, encerrando definitivamente as possibilidades de novos recursos. O prazo para apresentação das contestações terminou na segunda-feira (24). Com a rejeição das últimas tentativas de recurso, o ministro determinou o cumprimento imediato das penas.

No dia 14, a Primeira Turma já havia rejeitado, também de forma unânime, o primeiro recurso apresentado pelos condenados.