TJMS amplia rede de proteção e planeja implantação de Salas Lilás em 11 comarcas

Redação 09/12/2025

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) avança na consolidação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres ao identificar 11 comarcas com condições estruturais para a implantação das Salas Lilás. Os espaços são voltados ao atendimento humanizado de mulheres em situação de violência de gênero, garantindo privacidade e acolhimento especializado.

De acordo com levantamento técnico da Secretaria de Obras, os fóruns de Dourados, Três Lagoas, Aparecida do Taboado, Camapuã, Nova Alvorada do Sul, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Bandeirantes, Deodápolis e Nioaque reúnem os requisitos necessários para receber o programa.

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A experiência já existente em Corumbá, onde a Sala Lilás funciona desde fevereiro de 2022, serviu como referência para a expansão da iniciativa no Judiciário sul-mato-grossense.

A proposta de ampliação partiu da Coordenadoria da Mulher do TJMS e segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 911/2025 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que orienta a implementação das Salas Lilás no âmbito do sistema de justiça.

As unidades têm como finalidade oferecer atendimento integrado, com suporte jurídico, psicológico e social, em ambientes seguros e reservados, contribuindo para uma escuta qualificada e para o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado.

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