TCE-MS inicia fiscalização inédita em todas as UBS e USF de Campo Grande

Redação 17/12/2025

Com o objetivo de aprimorar o atendimento à população, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) iniciou, nesta terça-feira (16), uma fiscalização ordenada nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) de Campo Grande. A ação, considerada inédita, acontece ao longo de três dias e contempla, de forma simultânea, as 74 unidades da Capital, com foco na identificação de falhas, orientação de gestores e fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do SUS.

A fiscalização em Campo Grande dá sequência ao trabalho já realizado pelo TCE-MS no interior do Estado. Na primeira etapa da II Fiscalização Ordenada da Atenção Primária à Saúde, foram vistoriados os municípios de Jaraguari, Rio Negro, Bandeirantes, São Gabriel do Oeste, Camapuã, Rochedo, Corguinho e Rio Verde de Mato Grosso, sob a relatoria do conselheiro Osmar Domingues Jeronymo.

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Responsável pela jurisdição das unidades fiscalizadas, o conselheiro Osmar Domingues Jeronymo destacou que a atuação do Tribunal na área da saúde tem caráter técnico e é baseada em dados concretos sobre as principais demandas da população. Segundo ele, a iniciativa busca avaliar de forma ampla as condições do atendimento, da estrutura física e da gestão dos serviços de saúde pública.

“Essa não é uma ação política, é uma ação técnica do Tribunal de Contas. Estamos nas unidades de saúde pública avaliando a saúde pública em geral”, afirmou.

Por ser a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária concentra a maior parte dos atendimentos e desempenha papel essencial na prevenção de doenças, no acompanhamento contínuo dos pacientes e na organização do fluxo para outros níveis de atenção. De acordo com o coordenador da fiscalização e chefe da divisão da saúde do TCE-MS, Haroldo Oliveira Souza, cerca de 80% das demandas de saúde passam por esse nível de atendimento.

“Focar a Atenção Primária gera impacto direto no dia a dia da população e permite soluções mais rápidas e eficazes”, destacou.

A fiscalização está sendo realizada por auditores de controle externo do TCE-MS, que visitam 100% das unidades de saúde da Capital, distribuídas nas sete regiões: Segredo, Imbirussu, Lagoa, Centro, Prosa, Bandeira e Anhanduizinho. Durante as inspeções, são feitas análises estruturais, registros fotográficos, verificação documental, entrevistas com servidores e aplicação de questionários padronizados.

Entre os pontos avaliados estão infraestrutura, condições sanitárias, funcionamento dos serviços, recursos humanos, disponibilidade de medicamentos e equipamentos, vacinação, assistência à gestante, acessibilidade e resolubilidade do atendimento aos usuários do SUS.

Usuária do sistema público de saúde, a dona de casa Maria Thereza Sena Ribeiro aprovou a iniciativa. “Faltam medicamentos, as unidades estão lotadas e a estrutura física, muitas vezes, é precária. Essa fiscalização é importante para identificar os problemas e melhorar o atendimento”, afirmou.

Os dados coletados servirão de base para a elaboração de um diagnóstico situacional detalhado, que será encaminhado aos gestores municipais. A intenção é orientar a construção de planos de ação, acompanhar as melhorias recomendadas e contribuir para uma gestão pública mais eficiente, preventiva e alinhada às necessidades da população de Campo Grande.