TJMS e Polícia Militar avançam em parceria para fortalecer proteção a mulheres vítimas de violência

Redação 27/01/2026

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, recebeu na tarde desta segunda-feira (26) a subcomandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, coronel Neidy Nunes Barbosa Centurião, para uma reunião voltada ao fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Também participou do encontro a desembargadora Sandra Artioli, nova representante da Coordenadoria da Mulher do TJMS.

A reunião teve como foco a apresentação do Programa Mulher Segura MS (PROMUSE) e o início das tratativas para a formalização de um termo de cooperação técnica entre o Judiciário e a Polícia Militar. Um novo encontro já está agendado para a próxima sexta-feira (30), quando os detalhes do acordo devem ser aprofundados.

Durante a conversa, a coronel Neidy destacou que, embora o PROMUSE já atue de forma integrada com algumas comarcas, ainda é necessária uma normatização que padronize o encaminhamento das medidas protetivas do Judiciário à Polícia Militar. Segundo ela, a formalização do fluxo permitirá maior controle das ações, mais segurança jurídica e maior efetividade no acompanhamento das vítimas, especialmente no interior do Estado, onde equipes atendem diversos municípios a partir de um mesmo batalhão.

✅ Siga no Instagram @portaldenotíciasms

A proposta de cooperação prevê a fiscalização das medidas protetivas, a elaboração de relatórios técnicos para o Judiciário, o fortalecimento de grupos reflexivos com agressores e um atendimento humanizado às vítimas. A subcomandante também ressaltou a importância da capacitação contínua dos policiais, conciliando firmeza na atuação com sensibilidade no acolhimento das mulheres em situação de violência.

Para a desembargadora Sandra Artioli, o modelo apresentado pelo PROMUSE reúne elementos fundamentais para um enfrentamento mais eficaz da violência doméstica. Ela destacou a atuação integrada entre a autoridade policial, essencial para inibir a reincidência, e as equipes técnicas especializadas, responsáveis por uma escuta qualificada que evite a revitimização das vítimas.

O presidente do TJMS reforçou que a iniciativa está alinhada à missão do Judiciário de ampliar e fortalecer a rede de atendimento à mulher. Segundo ele, a integração entre instituições é essencial para garantir proteção efetiva. “O Judiciário precisa ir além das decisões judiciais, contribuindo com programas e parcerias que ajudem a combater o feminicídio e toda forma de violência doméstica”, afirmou.

Dorival Pavan lembrou ainda que, na maioria dos casos, o primeiro contato da vítima ocorre por meio da Polícia Militar, pelo telefone 190, o que torna a cooperação entre as instituições ainda mais estratégica.

O Programa Mulher Segura MS é uma iniciativa da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar. Regulamentado por portaria da PMMS, o PROMUSE atua com ações de prevenção, fiscalização de medidas protetivas, visitas domiciliares e intervenções junto a vítimas e agressores, de forma articulada com o Judiciário, o Ministério Público, a assistência social e demais órgãos da rede de proteção.