TJMS descarta mais de 9 toneladas de documentos e reforça compromisso ambiental em 2026

Redação 19/02/2026

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul promoveu, na última quinta-feira (12), a primeira ação de descarte sustentável de documentos de 2026. A iniciativa, conduzida pela Assessoria de Gestão Documental e Memória (AGDM), resultou na eliminação de 9.080 quilos de papéis e caixas sem utilidade, obedecendo a todos os critérios técnicos e legais que regem a gestão documental no Poder Judiciário.

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A medida faz parte da política institucional voltada à organização dos arquivos e à preservação da memória judicial, assegurando o descarte adequado de materiais que já cumpriram os prazos legais de guarda. Esses prazos, previstos em tabelas específicas e na legislação em vigor, variam de cinco a 35 anos, conforme a natureza de cada documento.

Antes da destinação final, todos os processos foram devidamente digitalizados e incorporados ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o que garante a integridade das informações e o acesso permanente aos dados. Também foi publicado edital para dar transparência ao procedimento, em conformidade com os princípios da administração pública.

Além de liberar espaços físicos e melhorar a organização interna, o descarte sustentável reafirma o compromisso do Tribunal com práticas ambientalmente responsáveis, assegurando a destinação correta dos materiais e contribuindo para a redução de impactos ao meio ambiente.