Maternidade é condenada a pagar R$ 20 mil por divulgar falso diagnóstico de sífilis a casal

Redação 26/02/2026

A Justiça manteve a condenação de um hospital ao pagamento de indenização de R$ 10 mil para cada um dos pais de uma criança, após a divulgação inadequada de um resultado inicial reagente para sífilis durante o atendimento hospitalar. A decisão foi tomada após a unidade recorrer da sentença de primeira instância, pedindo a reversão do valor ou sua redução para R$ 1,5 mil por genitor.

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No recurso, o hospital alegou que o resultado inicial positivo é uma intercorrência tecnicamente possível em gestantes, sustentando que todos os protocolos médicos teriam sido seguidos. A maternidade também afirmou não ter havido falha na prestação do serviço nem exposição indevida das informações.

Ao analisar o caso, o relator, desembargador Sérgio Fernandes Martins, ressaltou que a condenação não se deu pela realização do exame, mas pela forma inadequada como o diagnóstico foi comunicado. Conforme o voto, ainda que o falso-positivo seja previsto na literatura médica e nos protocolos do Ministério da Saúde, a equipe deveria ter adotado cautela redobrada, especialmente quanto ao sigilo e à comunicação da informação.

As provas apontaram que o resultado foi informado em ambiente coletivo, acompanhado de insinuações de infidelidade conjugal, o que desencadeou uma série de consequências, incluindo abalo emocional, crise familiar e o afastamento temporário do marido. Além disso, a mãe e a recém-nascida foram submetidas a tratamento com penicilina que posteriormente se mostrou desnecessário.

Para o magistrado, a conduta configurou violação ao dever de sigilo profissional e aos direitos fundamentais à dignidade, honra e privacidade da paciente. Quanto ao valor fixado, a Câmara entendeu que o montante atende aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, considerando a gravidade dos fatos e o caráter pedagógico da condenação. O recurso foi negado por unanimidade.

Em nota, a maternidade informou que o caso segue em tramitação judicial e, por isso, não irá se manifestar publicamente no momento. “Reiteramos nosso compromisso com a transparência e com o cumprimento das determinações legais”, diz o posicionamento.