Pesca é reaberta em MS após fim do defeso, com regras ambientais e fiscalização reforçada

Redação 02/03/2026

A pesca profissional e amadora em Mato Grosso do Sul foi oficialmente liberada a partir de 1º de março, com o encerramento do período de defeso da piracema. O (Imasul) reforçou as orientações aos pescadores sobre as normas ambientais em vigor, que incluem cotas, tamanhos mínimo e máximo das espécies, além da obrigatoriedade de licença, conforme determina o Decreto Estadual nº 15.166/2019 e suas atualizações.

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A atividade estava proibida desde 5 de novembro do ano passado, período destinado à reprodução das espécies nativas. Durante fevereiro, houve liberação parcial apenas para a modalidade pesque e solte na calha dos rios Paraguai e Paraná. Com a retomada em março, a pesca volta a ser permitida em todos os rios do Estado, desde que respeitadas as regras ambientais.

Durante a Operação Piracema, o Imasul, em parceria com a Polícia Militar Ambiental, intensificou a fiscalização em diversas regiões. Foram inspecionados 113 estabelecimentos comerciais e ranchos pesqueiros, além da realização de barreiras em Terenos e Aquidauana, com abordagem de 171 veículos. As ações fluviais abrangeram cerca de 200 quilômetros nos rios Ivinhema, Paraná e Amambai, incluindo áreas do Parque Estadual das Várzeas do Ivinhema.

As fiscalizações resultaram na aplicação de R$ 190.585,00 em multas, com 21 termos de apreensão lavrados, totalizando 67,53 quilos de pescado apreendido, principalmente da espécie pintado, além de 38 petrechos. Coxim e Bonito lideraram o número de registros de irregularidades.

Pelas regras atuais, é permitido ao pescador transportar um exemplar de espécie nativa, além de até cinco exemplares de piranha, respeitando as medidas estabelecidas. Peixes fora do tamanho permitido devem ser devolvidos imediatamente ao rio. Para a pesca amadora, é obrigatória a Carteira de Pescador Amador, disponível no site do Imasul e pelo aplicativo MS Digital.

A legislação também impõe restrições quanto aos locais e métodos de pesca. É proibida a atividade a menos de 200 metros de cachoeiras, corredeiras e nascentes, e a menos de 1.500 metros de barragens de usinas hidrelétricas. Redes, tarrafas, cercados e outros instrumentos considerados predatórios também são vetados para pescadores amadores.

O órgão ambiental alerta ainda que algumas espécies podem ter pesca permanentemente proibida ou sob moratória, conforme atualização anual da legislação. Já para espécies exóticas, não há limite de cota, sendo permitida a captura e o transporte em qualquer quantidade.

A abertura da temporada gera expectativa positiva entre pescadores esportivos. Josiane Farinha destacou o bom volume de chuvas e a elevação do nível dos rios como fatores favoráveis. Luiz Martins também avaliou o cenário como promissor, ressaltando a importância do respeito às normas ambientais para a preservação dos recursos naturais.

Mesmo com a liberação da pesca, o Imasul informou que a fiscalização seguirá intensificada em todo o Estado, com foco na proteção das bacias dos rios Paraguai e Paraná e no combate à pesca predatória.