STF mantém prisão de Bolsonaro e nega pedido de domiciliar

Redação 05/03/2026

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (5) negar um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.

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O colegiado confirmou a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que na segunda-feira (2) determinou a manutenção da prisão de Bolsonaro na chamada Papudinha, em Brasília.

Além do relator, acompanharam o voto os ministros Flavio Dino, Cristiano Zanin e Carmem Lucia. O julgamento ocorreu em sessão virtual.

Argumento da defesa

Os advogados do ex-presidente pediram a prisão domiciliar alegando que as instalações da unidade prisional não seriam adequadas para o tratamento médico de Bolsonaro. Segundo a defesa, ele passou recentemente por cirurgia de hérnia inguinal e possui comorbidades decorrentes da facada sofrida durante a campanha eleitoral de 2018.

Na decisão, Moraes afirmou que o local oferece atendimento médico adequado. O ministro também citou como impedimento para conceder o benefício a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica ocorrida no ano passado.

Onde Bolsonaro está preso

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão no 19º Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A ala é conhecida como Papudinha e é destinada a presos considerados especiais, como policiais, advogados e magistrados.