TJMS integra acordo nacional para modernização e inovação no Judiciário

Redação 10/03/2026

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Dorival Renato Pavan, participou nesta terça-feira (10) da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. A iniciativa tem como objetivo fortalecer ações de modernização e inovação no Poder Judiciário.

A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Supremo Tribunal Federal e foi conduzida pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin. O evento reuniu presidentes das cortes estaduais para formalizar a parceria institucional.

O acordo estabelece diretrizes para ampliar a cooperação entre o CNJ e os tribunais estaduais, além de incentivar projetos alinhados às finalidades do Fundo de Modernização do Conselho Nacional de Justiça. Com validade de dez anos, a iniciativa prevê o desenvolvimento de ações voltadas à transformação digital, melhoria da gestão e aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Judiciário à população.

Durante a assinatura, Edson Fachin destacou que a medida integra uma política mais ampla de modernização da Justiça brasileira, com foco em responder aos desafios trazidos pelo avanço tecnológico e pelas demandas da sociedade por serviços mais ágeis, acessíveis e seguros.

Segundo Dorival Renato Pavan, a participação do tribunal sul-mato-grossense na parceria reforça o compromisso da instituição com a inovação e com a melhoria contínua da prestação jurisdicional.

Entre os principais eixos previstos no acordo estão o incentivo à inovação tecnológica, o fortalecimento da segurança cibernética e a capacitação de magistrados e servidores na área de tecnologia da informação. As ações incluem ainda automação de processos, uso de inteligência artificial, análise de dados e aprimoramento da infraestrutura tecnológica dos tribunais.

O acordo também prevê a disseminação de boas práticas e o compartilhamento de soluções tecnológicas desenvolvidas no Judiciário. Caberá ao CNJ coordenar as iniciativas e acompanhar a execução das medidas, além de consolidar relatórios sobre os resultados alcançados.

Além do presidente do TJMS, o documento foi assinado pelos presidentes dos Tribunais de Justiça de todos os estados e do Distrito Federal, reforçando o compromisso conjunto das cortes com a modernização e o fortalecimento da Justiça em todo o país.