Haddad propõe mudança no ICMS dos combustíveis para conter alta e evitar greve

Redação 18/03/2026

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (18) que o governo federal prepara uma proposta para revisar a cobrança do ICMS sobre combustíveis. A iniciativa tem como objetivo conter a alta dos preços, pressionados pelo cenário internacional, e reduzir o risco de paralisações no setor de transporte diante do aumento do diesel.

A pauta será discutida no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes das secretarias de Fazenda dos estados e do Distrito Federal. Segundo Haddad, a ideia é encontrar uma solução que alivie o custo para o consumidor sem prejudicar as finanças estaduais.

De acordo com o ministro, o crescimento recente da arrecadação dos estados — impulsionado por ações de combate à sonegação, como a Operação Carbono Oculto — abre espaço para ajustes no imposto. Ele também citou a Lei do Devedor Contumaz como alternativa para fortalecer a receita estadual.

Na semana passada, o governo federal já havia zerado, de forma temporária, as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel. Ainda assim, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que a redução no preço final depende da adesão dos estados e pediu colaboração dos governadores.

Apesar disso, há resistência por parte das administrações estaduais. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) avalia que a redução de tributos nem sempre chega ao consumidor e pode comprometer recursos destinados a serviços públicos.

Medidas contra abusos

Além da proposta tributária, o governo federal intensificou a fiscalização no setor para evitar aumentos considerados abusivos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) será responsável por definir parâmetros para identificar práticas irregulares.

Já a Polícia Federal instaurou investigação para apurar possíveis distorções no mercado e assegurar que eventuais reduções de impostos sejam repassadas ao consumidor.

Segundo Haddad, há sinais de que parte do setor esteja se aproveitando do cenário externo para elevar preços de forma indevida, o que pode impactar diretamente a economia e o poder de compra da população.