TJMS realiza mutirão para emissão de documentos durante Semana Registre-se!

Redação 09/04/2026

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul promove, entre os dias 13 e 17 de abril, a 4ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! 2026, iniciativa voltada à ampliação do acesso à documentação básica em todo o país.

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Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça e vinculada ao Conselho Nacional de Justiça, a ação tem como foco combater o sub-registro civil e garantir cidadania, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Em Campo Grande, o mutirão será realizado no Ginásio da Unigran, com abertura oficial no dia 13, às 8h30. Durante a semana, a população terá acesso a diversos serviços gratuitos, como emissão de segunda via de certidões, regularização de CPF, Carteira de Identidade Nacional, título de eleitor, orientação jurídica e inclusão em programas sociais.

A mobilização reúne uma ampla rede de instituições, incluindo cartórios, Receita Federal, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e órgãos estaduais e municipais. Também haverá atendimento especializado para povos indígenas e outros grupos prioritários.

Além da Capital, todas as comarcas do interior aderiram à iniciativa, oferecendo serviços semelhantes e ampliando o alcance da ação em todo o Estado.

A Semana Registre-se! integra uma política nacional que busca assegurar o direito à identidade legal, em consonância com metas internacionais de desenvolvimento. A expectativa é superar os resultados de edições anteriores, ampliando ainda mais o número de atendimentos em Mato Grosso do Sul.