Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF após votação secreta

Redação 29/04/2026

O plenário do Senado Federal do Brasil decidiu, nesta quarta-feira (29), rejeitar a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, após sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

✅Siga no Instagram @portaldenoticiasms

De acordo com a votação, que ocorreu de forma secreta, Messias recebeu 42 votos contrários, 34 favoráveis e uma abstenção. Para ser aprovado, ele precisava do apoio mínimo de 41 dos 81 senadores, o que garantiria maioria absoluta.

Com o resultado, a indicação foi oficialmente arquivada, e caberá agora ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhar um novo nome ao Senado para ocupar a vaga que era associada ao ministro Luís Roberto Barroso.

Segundo registros históricos mencionados no processo, esta foi a primeira rejeição de uma indicação ao STF em mais de um século. Antes disso, casos semelhantes ocorreram em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o Legislativo cumpriu seu papel constitucional na análise da indicação. Ele também criticou o tempo levado pelo Executivo para formalizar o envio do nome, já que o anúncio havia sido feito ainda em novembro de 2025, mas só chegou oficialmente ao Senado em abril deste ano.

Alcolumbre destacou ainda a importância de quórum elevado nas votações e reforçou a necessidade de participação dos parlamentares nas deliberações de autoridades indicadas para cargos de alto nível no país.