Projeto propõe inclusão de pessoas com deficiência no agronegócio de MS

Redação 30/01/2026

O deputado estadual Zé Teixeira apresentou um projeto de lei que cria o Programa Estadual Agro Inclusivo MS, com foco na inclusão produtiva de pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista no setor agropecuário.

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A proposta busca ampliar a participação desses grupos no mercado de trabalho rural, promovendo autonomia e melhores condições de vida. A iniciativa parte do princípio de que a inclusão não deve ser vista apenas como assistência social, mas também como estratégia de desenvolvimento econômico sustentável em Mato Grosso do Sul.

Entre as ações previstas estão a oferta de capacitação técnica adaptada, incentivo à inserção em atividades agrícolas e pecuárias, além do estímulo à criação de cooperativas e associações inclusivas. A ideia é fortalecer economias locais ao mesmo tempo em que amplia oportunidades para públicos historicamente excluídos.

O projeto também prevê parcerias com instituições como o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, cooperativas, entidades de ensino e organizações do terceiro setor. A proposta é utilizar estruturas já existentes para viabilizar as ações sem gerar altos custos ao poder público.

Além disso, o texto estabelece diretrizes que consideram as necessidades específicas dos beneficiários e incentivam a integração entre áreas como agricultura, saúde e educação. Caso seja aprovado, o programa pode posicionar o Estado como referência em políticas públicas voltadas à inclusão e ao trabalho digno no campo.