Governo cria subsídio temporário para reduzir preço da gasolina e diesel

Redação 13/05/2026

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória que prevê subsídios para reduzir o preço da gasolina e do diesel no país. O benefício poderá chegar a até R$ 0,89 por litro da gasolina e R$ 0,3515 por litro do diesel, com repasses feitos diretamente a produtores e importadores pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).

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Os valores finais ainda serão regulamentados pelo Ministério da Fazenda, mas a previsão inicial é de uma redução entre R$ 0,40 e R$ 0,45 no litro da gasolina e cerca de R$ 0,35 no diesel.

A medida terá validade inicial de dois meses e será custeada com recursos do Orçamento da União, compensados por receitas extras geradas pelo setor petrolífero, como royalties, dividendos e participações especiais.

Segundo o governo, a iniciativa busca frear novos aumentos e amenizar os impactos da alta internacional do petróleo sobre o consumidor brasileiro.

A equipe econômica informou que o mecanismo funcionará como uma devolução parcial de impostos pagos pelas empresas do setor, numa tentativa de evitar reajustes imediatos nos postos de combustíveis.

Pelos cálculos oficiais, cada redução de R$ 0,10 no litro da gasolina representa impacto mensal de R$ 272 milhões aos cofres públicos. No caso do diesel, o custo estimado é de R$ 492 milhões no mesmo período.

O anúncio ocorre dias após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, sinalizar que um reajuste no preço da gasolina pode ocorrer em breve devido à valorização do petróleo no mercado internacional.