Assembleia de MS vota projeto sobre câmeras em escolas e propostas de reconhecimento social e religioso

Redação 09/06/2026

A pauta da sessão desta terça-feira (9) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul inclui a votação de projetos voltados à segurança nas escolas, proteção às mães atípicas, valorização de eventos religiosos e criação de honraria legislativa.

Câmeras de segurança nas escolas

Em primeira discussão, os deputados analisam o Projeto de Lei nº 264/2024, encaminhado pelo Poder Executivo, que altera a Lei nº 3.946/2010 para autorizar a instalação de câmeras de segurança nas escolas públicas do Estado.

✅Siga no Instagram @portaldenoticiasms

Durante a tramitação, a proposta recebeu quatro emendas parlamentares. Duas delas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), enquanto as demais seguem para apreciação do plenário.

Semana Estadual das Mães Atípicas

Também retorna ao plenário para votação do texto final o Projeto de Lei nº 236/2024, de autoria da deputada Mara Caseiro, com coautoria das deputadas Gleice Jane e Lia Nogueira, além dos deputados Pedrossian Neto e Professor Rinaldo Modesto.

A proposta institui a primeira semana de setembro como a Semana Estadual das Mães Atípicas e prevê mecanismos de proteção e acolhimento, incluindo assistência psicológica e psiquiátrica.

Evento religioso no calendário oficial

Em segunda discussão, será apreciado o projeto de autoria do deputado Caravina que inclui no calendário oficial do Estado o Novenário em Honra a São Judas Tadeu e a Festa das Nações, realizados anualmente entre os dias 19 e 28 de outubro pelo Santuário Diocesano São Judas Tadeu, em Campo Grande.

Medalha Pastor Gilson Breder

Os parlamentares também votam, em discussão única, o Projeto de Resolução nº 20/2026, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto, que cria a Medalha e o Diploma do Mérito Legislativo “Pastor Gilson Breder”.

A honraria será destinada a pastores evangélicos que tenham se destacado pela prestação de serviços à sociedade, especialmente nas áreas social, espiritual, educacional e comunitária.